Decretos Municipais

Data da Decreto Numero do Decreto Ementa do Decreto Publicação do Decreto
15/01/25 3264 Dispõe sobre a Progressão Funcional de Servidores Públicos nos termos do art.24 e 25 da Lei nº 1.929, de 22 de dezembro de 2020 e dá outras providências
06/01/25 3263 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
02/01/25 3262 “Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Presidente Alves, pelo falecimento da Sr. SILVIO JOSÉ DA CRUZ e dá outras providências”.
20/12/24 3260 “Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas do município de Presidente Alves nos dias 23, 24, 25, 30 e 31 de dezembro de 2024, e 01 de janeiro de 2025, e dá outras providências”.
11/12/24 3259 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providencias.
11/12/24 3258 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providencias.
10/12/24 3257 “Dispõe sobre a proibição do comércio de bebidas em garrafas de vidro nas imediações da Praça da Matriz, nos termos que especifica”
03/12/24 3255 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providencias.
18/11/24 3253 Dispõe sobre a proibição do comércio de bebidas em garrafas de vidro nas imediações da Praça da Matriz, nos termos que especifica
08/11/24 3252 Decreto n. 3.252, de 08-11-2024 - Abre no orcamento vigente credito adicional suplementar
07/11/24 3251 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providencias.
07/11/24 3250 “Dispõe sobre a composição dos itens da cesta natalina a serem distribuídas aos Servidores Municipais da Prefeitura Municipal de Presidente Alves e aos beneficiários do C.C.I, exclusivamente neste exercício de 2024, nos termos que especifica”.
07/11/24 3250 “Dispõe sobre a composição dos itens da cesta natalina a serem distribuídas aos Servidores Municipais da Prefeitura Municipal de Presidente Alves e aos beneficiários do C.C.I, exclusivamente neste exercício de 2024, nos termos que especifica”.
06/11/24 3249 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providencias.
25/10/24 3248 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providencias.
25/10/24 3247 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providencias.
25/10/25 3246 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providencias.
25/10/24 3245 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providencias.
24/10/24 3244 Dispõe sobre a concessão de pensão
24/10/24 3243 Dispõe sobre a Progressão Funcional de Servidores Públicos nos termos do art.24 e 25 da Lei nº 1.929, de 22 de dezembro de 2020 e dá outras providências”.
21/10/24 3242 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
09/10/24 3241 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
30/09/24 3240 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
30/09/24 3239 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
25/09/24 3238 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
25/09/24 3237 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
19/09/24 3236 “Dispõe sobre a Progressão Funcional de Servidores Públicos nos termos do art.24 e 25 da Lei nº 1.929, de 22 de dezembro de 2020 e dá outras providências”.
17/09/24 3235 “Dispõe sobre a proibição do comércio de bebidas em garrafas de vidro nas imediações da Praça da Matriz, nos termos que especifica”
06/07/24 3234 “Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 6 de julho de 2024, em razão do desfile cívico de 7 de setembro”.
30/08/24 3233 “Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Presidente Alves, pelo falecimento da Sr. CARLOS FERRUSIO SCLAUZER, e dá outras providências”.
27/10/24 3232 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
26/08/24 3231 “Dispõe sobre a proibição do comércio de bebidas em garrafas de vidro nas imediações da Praça da Matriz, nos termos que especifica”
26/08/24 3230 “Dispõe sobre a Progressão Funcional de Servidores Públicos nos termos do art.24 e 25 da Lei nº 1.929, de 22 de dezembro de 2020 e dá outras providências”.
20/08/24 3229 “Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Presidente Alves, pelo falecimento da Sr. MARCOS GOMES FERREIRA, e dá outras providências”.
01/08/24 3228 “Dispõe sobre a proibição do comércio de bebidas em garrafas de vidro nas imediações da Praça da Matriz, nos termos que especifica”
26/07/24 3227 “Dispõe sobre a Progressão Funcional de Servidores Públicos nos termos do art.24 e 25 da Lei nº 1.929, de 22 de dezembro de 2020 e dá outras providências”.
18/07/24 3226 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providencias.
18/07/24 3225 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providencias.
10/07/24 3224 “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural”
10/07/24 3223 “Dispõe sobre a atualização do valor do aluguel do Salão das Piscinas.”
10/07/24 3222 “Dispõe sobre a proibição do comércio de bebidas em garrafas de vidro nas imediações da Praça da Matriz, nos termos que especifica”
05/07/24 3221 “Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de Julho de 2024 , nos termos que especifica.”.
03/07/24 3220 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
03/07/24 3219 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
03/07/24 3218 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
02/07/24 3217 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
26/06/24 3216 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
26/06/24 3215 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
24/06/24 3214 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
20/06/24 3213 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Presidente Alves/SP
19/06/24 3212 Dispõe sobre a Progressão Funcional de Servidores Públicos nos termos do art.24 e 25 da Lei nº 1.929, de 22 de dezembro de 2020 e dá outras providências”.
19/06/24 3211 Dispõe sobre a Progressão Funcional de Servidores Públicos nos termos do art.24 e 25 da Lei nº 1.929, de 22 de dezembro de 2020 e dá outras providências”.
13/06/24 3210 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
07/06/24 3209 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
31/05/24 3208 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
29/05/24 3207 “Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 31 de maio de 2024 , nos termos que especifica.”.
22/05/24 3206 “Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Presidente Alves, nos termos que especifica”
22/05/24 3205 Dispoe sobre a proibição do comércio de bebidas em garrafas de vidro, assim como a entrada de pessoas portando cooler ou caixa de isopor com bebidas em garrafas de vidro
21/05/24 3204 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
21/05/24 3203 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
12/05/24 3202 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
21/05/24 3201 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
30/11/-1 3200 “Dispõe sobre a proibição do comércio de bebidas em garrafas de vidro nas imediações do evento no Distrito São Luiz do Guaricanga, nos termos que especifica”
17/05/24 3199 Anula o crédito adicional especial
13/05/24 3198 Dispoe sobre a proibição do comércio de bebidas em garrafas de vidro, assim como a entrada de pessoas portando cooler ou caixa de isopor com bebidas em garrafas de vidro
02/05/24 3197 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho da Cultura, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.146, de 24 de abril de 2024, e outras providências."
29/04/24 3196 Dispõe sobre a Progressão Funcional de Servidores Públicos nos termos do art.24 e 25 da Lei nº 1.929, de 22 de dezembro de 2020 e dá outras providências”.
29/04/24 3195 Formaliza a adesão do Município de Presidente Alves –SP ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979,
24/04/24 3194 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
24/04/24 3193 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
24/04/24 3192 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
24/04/24 3191 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
12/04/24 3190 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
11/04/24 3189 “Dispõe sobre a pauta de valores para cálculo do ITR/2024, estabelecendo valores do VTN (Valor da Terra Nua) conforme aptidão agrícola”.
29/03/24 3188 “Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de março de 2024 , nos termos que especifica.”.
22/03/24 3187 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
22/03/24 3186 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
22/03/24 3185 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
19/03/24 3184 Dispõe sobre a Progressão Funcional de Servidores Públicos nos termos do art.24 e 25 da Lei nº 1.929, de 22 de dezembro de 2020 e dá outras providências”.
08/03/24 3183 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
06/03/24 3182 “Dispõe sobre a proibição do comércio de bebidas em garrafas de vidro nas imediações do Centro Municipal de Eventos Raul Ferreira da Silva - Recinto de Rodeios, nos termos que especifica”
01/03/24 3181 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
27/02/24 3180 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
27/02/24 3179 “Dispõe sobre a Progressão Funcional de Servidores Públicos nos termos do art.24 e 25 da Lei nº 1.929, de 22 de dezembro de 2020 e dá outras providências”.
23/02/24 3178 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
23/02/24 3177 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
23/02/24 3176 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
23/02/24 3175 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
23/02/24 3174 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
23/02/24 3173 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
23/02/24 3172 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
23/02/24 3171 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
23/02/24 3170 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
09/02/24 3169 Nomeia Agente De Contratação, Pregoeiro E Equipe De Apoio Para Conduzir Os Atos Das Licitações E Contratações Municipais Derivadas Da Lei Federal Nº 14.133/2021.
09/02/24 3168 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, nos termos que especifica
07/02/24 3167 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providencias.
07/02/24 3166 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providencias.
07/02/24 3165 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providencias.
01/02/24 3164 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providencias.
31/01/24 3163 "Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Presidente Alves/SP e dá outras providências."
29/05/24 3162 “Autoriza a aquisição de cestas básicas nos termos do art. 68, §6º, da lei nº 2.056, de 19 de abril de 2023, para os membros do Conselho Tutelar e dá outras providências”.
26/01/24 3161 Dispoe sobre a proibição do comércio de bebidas em garrafas de vidro, assim como a entrada de pessoas portando cooler ou caixa de isopor com bebidas em garrafas de vidro
23/01/24 3160 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providencias.
15/01/24 3159 “Dispõe sobre a Progressão Funcional de Servidores Públicos nos termos do art.24 e 25 da Lei nº 1.929, de 22 de dezembro de 2020 e dá outras providências”
04/01/24 3158 DISPÕE SOBRE O USO DE ASSINATURA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DOS ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/12/23 3157 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providencias.
21/12/23 3156 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de dezembro de 2023, a partir do meio-dia, estendendo-se até 01 de janeiro de 2024, nos termos que especifica.”.
18/12/23 3155 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providencias.
15/12/23 3154 Dispõe sobre a regulamentação da atividade delegada no Município de Presidente Alves, nos termos que especifica.
12/12/23 3153 Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, nos termos que especifica
12/12/23 3152 Dispoe sobre a proibição do comércio de bebidas em garrafas de vidro, assim como a entrada de pessoas portando cooler ou caixa de isopor com bebidas em garrafas de vidro nos eventos do mês de dezembro.
12/12/23 3151 Dispõe sobre a Progressão Funcional de Servidores Públicos nos termos do art.24 e 25 da Lei nº 1.929, de 22 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
14/12/23 3150 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providencias.
30/11/23 3149 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providencias.
28/11/23 3148 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providencias.
28/11/23 3147 Dispõe sobre a composição dos itens da cesta natalina a serem distribuídas aos Servidores Municipais da Prefeitura Municipal de Presidente Alves, exclusivamente neste exercício de 2023
24/11/23 3146 Dispõe sobre a Progressão Funcional de Servidores Públicos nos termos do art.24 e 25 da Lei nº 1.929, de 22 de dezembro de 2020 e dá outras providências”.
20/11/23 3145 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providencias.
21/11/23 3144 Dispoe sobre a proibição do comércio de bebidas em garrafas de vidro, assim como a entrada de pessoas portando cooler ou caixa de isopor com bebidas em garrafas de vidro
16/11/23 3143 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providencias.
16/11/23 3142 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providencias.
14/12/23 3141 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providencias.
16/11/23 3140 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providencias.
16/11/23 3139 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providencias.
31/10/23 3138 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 03 de novembro de 2023, nos termos que especifica
31/10/23 3137 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providencias.
26/10/23 3136 Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos que especifica e dá outras providências.
23/10/23 3135 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providencias.
23/10/23 3134 Dispoe sobre a proibição do comércio de bebidas em garrafas de vidro, assim como a entrada de pessoas portando cooler ou caixa de isopor com bebidas em garrafas de vidro
23/10/23 3133 Dispõe sobre a Progressão Funcional de Servidores Públicos nos termos do art.24 e 25 da Lei nº 1.929, de 22 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
18/10/23 3132 Dispõe Sobre A Retenção De Imposto De Renda Nos Pagamentos Efetuados Pelos Órgãos Da Administração Pública Municipal Direta, Fundos E Fundações Públicas Municipais A Outras Pessoas Jurídicas Pelo Fornecimento De Bens E Serviços
11/10/23 3131 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13 de Outubro de 2023, nos termos que especifica.
02/10/23 3130 Dispõe sobre a concessão de pensão.
29/09/23 3129 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providencias.
28/09/23 3128 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providencias.
27/09/23 3127 Dispõe sobre a Progressão Funcional de Servidores Públicos nos termos do art.24 e 25 da Lei nº 1.929, de 22 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
21/09/23 3126 Dispõe sobre a proibição do comércio de bebidas em garrafas de vidro nas imediações da Praça da Matriz, nos termos que especifica
20/09/23 3125 Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Presidente Alves, pelo falecimento da Sra. Ivanir Berbel Ribeiro Nascimento, e dá outras providências
19/09/23 3124 Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Presidente Alves, pelo falecimento do Sr. ORLANDO RODRIGUES GIMENES, e dá outras providências
18/09/23 3123 Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Presidente Alves, pelo falecimento do Sr. Bráulio José de Carvalho, e dá outras providências
13/09/23 3122 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providencias.
13/09/23 3121 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providencias.
13/09/23 3120 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providencias.
13/09/23 3119 Dispõe sobre a nomeação de Servidores Municipais para compor a Comissão para exercer a Brigada de Incêndio e Emergência no Âmbito da Administração Municipal
11/09/23 3118 Dispõe sobre a nomeação da comissão intersetorial de elaboração do plano municipal de atendimento socioeducativo do município de Presidente Alves/SP é dá outras providências
06/09/23 3117 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Presidente Alves/SP
30/08/23 3116 Dispõe sobre a Progressão Funcional de Servidores Públicos nos termos do art.24 e 25 da Lei nº 1.929, de 22 de dezembro de 2020 e dá outras providências”.
30/08/23 3115 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providencias.
30/08/23 3114 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providencias.
30/08/23 3113 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providencias.
28/08/23 3112 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providencias.
14/08/23 3111 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providencias.
26/07/23 3110 Concede aumento salarial real de R$ 300,00 aos servidores públicos do Município de Presidente Alves, conforme dispõe o Art. 1º da Lei nº 2.077 de 11 de julho de 2023
25/07/23 3109 Implementa o Reenquadramento dos Servidores Públicos do Quadro de Pessoal de Carreira – Quadro I, conforme dispõe o Art. 3º da Lei nº 2.077 de 11 de julho de 2023
25/07/23 3108 Dispõe sobre a Progressão Funcional de Servidores Públicos nos termos do art.24 e 25 da Lei nº 1.929, de 22 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
18/07/23 3107 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providencias.
18/07/23 3106 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providencias.
18/07/23 3105 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providencias.
11/07/23 3104 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providencias.
11/07/23 3103 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providencias.
11/07/23 3102 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providencias.
11/07/23 3101 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providencias.
11/07/23 3100 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providencias.
11/07/23 3099 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providencias.
11/07/23 3098 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providencias.
06/07/23 3097 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providencias.
04/07/23 3096 Regulamenta o credenciamento previsto no art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Presidente Alves/SP
27/06/23 3095 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providencias.
27/06/23 3094 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providencias.
26/06/23 3093 Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Alves
26/06/23 3092 Dispõe sobre a Progressão Funcional de Servidores Públicos nos termos do art.24 e 25 da Lei nº 1.929, de 22 de dezembro de 2020 e dá outras providências�.
22/06/23 3091 Dispõe sobre a declaração de bens móveis inservível do Município de Presidente Alves para efeito de alienação, e dá outras providências
20/06/23 3090 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providencias.
19/06/23 3089 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providencias.
19/06/23 3088 Dispõe sobre o feriado municipal do Dia de São Luiz Gonzaga, Padroeiro do Distrito São Luiz do Guaricanga, nas repartições públicas municipais, nos termos que especifica.
12/06/23 3087 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providencias.
05/06/23 3086 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais
29/05/23 3085 Dispõe sobre a Progressão Funcional de Servidores Públicos nos termos do art.24 e 25 da Lei nº 1.929, de 22 de dezembro de 2020 e dá outras providências�.
24/05/23 3084 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providencias.
24/05/23 3083 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providencias.
23/05/23 3082 Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos que especifica e dá outras providências.
23/05/23 3081 Estabelece a politica municipal de proteção de dados do Poder Executivo Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 13.079.
22/05/23 3080 Dispõe sobre a proibição do comércio de bebidas em garrafas de vidro nas imediações da Praça da Matriz, nos termos que especifica
10/05/23 3079 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providencias.
10/05/23 3078 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providencias.
10/05/23 3077 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providencias.
10/05/23 3076 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providencias.
10/05/23 3075 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providencias.
10/05/23 3074 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providencias.
10/05/23 3073 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providencias.
10/05/23 3072 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providencias.
10/05/23 3071 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providencias.
10/05/23 3070 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providencias.
25/04/23 3069 Dispõe sobre a pauta de valores para calculo do ITR-2023, estabelecendo valores do VTN conforme aptidão agrícola
18/04/23 3068 Dispõe sobre a Progressão Funcional dos servidores públicos
04/04/23 3067 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Presidente Alves/SP
03/04/23 3066 Dispõe sobre a proibição do comércio de bebidas em garrafas de vidro, assim como a entrada de pessoas portando cooler ou caixa de isopor com bebidas em garrafas de vidro
03/04/23 3065 Dispõe sobre a Progressão Funcional dos servidores públicos
20/03/23 3064 Dispõe sobre o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
09/03/23 3063 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
09/03/23 3062 Dispõe sobre o Conselho de acompanhamento e controle social 2023 -CACS
06/03/23 3061 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
06/03/23 3060 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
06/03/23 3059 Dispoe sobre a proibição do comércio de bebidas em garrafas de vidro, assim como a entrada de pessoas portando cooler ou caixa de isopor com bebidas em garrafas de vidro
03/03/23 3058 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
24/02/23 3057 "Dispõe sobre a Progressão Funcional de Servidores Públicos nos termos do art.24 e 25 da Lei nº 1.929, de 22 de dezembro de 2020 e dá outras providências�.
16/02/23 3056 “Dispõe sobre Ponto Facultativo na repartições públicas municipais nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023 (carnaval), nos termos que especifica�.
08/02/23 3055 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
08/02/23 3054 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
08/02/23 3053 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
08/02/23 3052 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
23/02/23 3051 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
01/02/23 3050 Dispõe sobre a proibição do comércio de bebidas em garrafas de vidro, nas imediações da Praça Largo Santa Cecilia durante eventos de carnaval 2023
26/01/23 3049 “Dispõe sobre a Progressão Funcional de Servidores Públicos nos termos do art.24 e 25 da Lei nº 1.929, de 22 de dezembro de 2020 e dá outras providências�.
18/01/23 3048 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
06/01/23 3047 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
29/12/22 3046 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
19/12/22 3045 Dispõe sobre suspensão do expediente nas repartições públicas municipal decorrente de recesso de final de ano, nos termos que especifica.
13/12/22 3044 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
08/12/22 3043 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
07/12/22 3042 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas do Município de Presidente Alves nos dias da participação públicas do Município de Presidente Alves nos dias de jogo da Copa do Mundo FIFA
01/12/22 3041 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
30/11/22 3040 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
24/11/22 3039 Convoca a 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes
23/11/22 3038 Dispoe sobre a proibição do comércio de bebidas em garrafas de vidro, assim como a entrada de pessoas portando cooler ou caixa de isopor com bebidas em garrafas de vidro nos eventos do mês de dezembro.
21/11/22 3037 Dispoe sobre a composição dos itens da cesta natalina a serem distribuídas aos servidores Municipais da Prefeitura no ano de 2022
21/11/22 3036 Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Presidente Alves, pelo falecimento do Sr. Paulo André Paulino, e dá outas providências.
17/11/22 3035 Dispoe sobre o funcionamento das repartições públicas do Município de Pres. Alves durante a Copa do Mundo FIFA 2022
11/11/22 3034 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
10/11/22 3033 Dispõe sobre a suspensão de expediente nas repartições públicas do Município de Presidente Alves/SP
08/11/22 3032 Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências
08/11/22 3031 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
01/11/22 3030 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
31/10/22 3029 Dispoe sobre a proibição do comércio de bebidas em garrafas de vidro, assim como a entrada de pessoas portando cooler ou caixa de isopor com bebidas em garrafas de vidro
27/10/22 3028 Dispõe sobre a suspensão de expediente nas repartições públicas do Município de Presidente Alves/SP
18/10/22 3027 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
13/10/22 3026 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
13/10/22 3025 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
13/10/22 3024 Autoriza o Poder Executivo a Abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento em vigor e dá outras providências
11/10/22 3023 Dispõe sobe a nomeação de Servidores Municipais para compor a Comissão para exercer a Brigada de Incêndio e Emergência
11/10/22 3022 Revoga Designação de Servidor Municipal para exercer a função de Brigadista
30/09/22 3021 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
29/09/22 3020 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
29/09/22 3019 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
29/09/22 3018 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
15/09/22 3017 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
15/09/22 3016 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
06/09/22 3015 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
01/09/22 3014 Dispõe sobre a nomeação de Servidores Municipais para compor a Comissão para exercer a Brigada de Incêndio e Emergência no Âmbito da Administração Municipal
31/08/22 3013 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
29/08/22 3012 Dispõe sobre a proibição do comércio de bebidas em garrafas de vidro, nas imediações da Rua José Inácio Carneiro, no Distreito São Luiz do Guaricanga.
23/08/22 3011 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
23/08/22 3010 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
23/08/22 3009 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
23/08/22 3008 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
23/08/22 3007 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
23/08/22 3006 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
23/08/22 3005 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
23/08/22 3004 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
23/08/22 3003 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
23/08/22 3002 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
23/08/22 3001 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
23/08/22 3000 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
23/08/22 2999 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
23/08/22 2998 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
23/08/22 2997 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
29/08/22 2996 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
23/08/22 2995 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
23/08/22 2994 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
23/08/22 2993 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
16/08/22 2992 Dispõe sobre a designação de membro do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências.
08/08/22 2991 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DOEM - Edição nº 923- Ano VII - Quarta-Feira, 17-08-2022
28/07/22 2990 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DOEM - Edição nº 918- Ano VII - Terça-Feira, 02-08-2022
26/07/22 2989 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DOEM - Edição nº 916 - Ano VII - Quarta-Feira, 27-07-2022
25/07/22 2988 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DOEM - Edição nº 916 - Ano VII - Quarta-Feira, 27-07-2022
14/07/22 2987 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DOEM - Edição nº 913 - Ano VII - Terça-Feira, 19/07/2022
14/07/22 2986 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DOEM - Edição nº 913 - Ano VII - Terça-Feira, 19/07/2022
14/07/22 2985 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DOEM - Edição nº 913 - Ano VII - Terça-Feira, 19/07/2022
14/07/22 2984 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DOEM - Edição nº 913 - Ano VII - Terça-Feira, 19/07/2022
14/07/22 2983 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DOEM - Edição nº 913 - Ano VII - Terça-Feira, 19/07/2022
14/07/22 2982 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DOEM - Edição nº 913 - Ano VII - Terça-Feira, 19/07/2022
07/07/22 2981 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DOEM - Edição nº 913 - Ano VII - Terça-Feira, 19/07/2022
07/07/22 2980 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DOEM - Edição nº 913 - Ano VII - Terça-Feira, 19/07/2022
30/06/22 2979 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DOEM - Edição nº 904 - Ano VII - Segunda-Feira
24/06/22 2978 Decreta Luto Oficial de 3 dias no Município de Presidente Alves, pelo falecimento do Sr. Aparecido Donizeti Estevo, e dá outras providências. DOEM - Edição nº 901- Ano VII - Segunda-Feira, 27/06/2022
23/06/22 2977 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DOEM - Edição nº 900 Ano VII - Sexta-Feira, 24/06/2022
22/06/22 2976 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DOEM - Edição nº 900 Ano VII - Sexta-Feira, 24/06/2022
22/06/22 2975 Denomina logradouro público "cidade da criança". DOEM - Edição nº 900 Ano VII - Sexta-Feira, 24/06/2022
22/06/22 2974 Dispoe sobre a denominação da Sala de Pintura do Município de Presidente Alves DOEM - Edição nº 900 Ano VII - Sexta-Feira, 24/06/2022
13/06/22 2973 Dispõe sobre a designação de integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Presidente Alves DOEM - Edição nº 897- Ano VII - Terça-feira - 14-06-2022
13/06/22 2972 Dispõe sobre a suspensão do expediente nas repartições públicas do Município de Presidente Alves/SP DOEM - Edição nº 897- Ano VII - Terça-feira - 14-06-2022
07/06/22 2971 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DOEM - Edição nº 895- Ano VII - Quarta-Feira, 08/06/2022
07/06/22 2970 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DOEM - Edição nº 895- Ano VII - Quarta-Feira, 08/06/2022
07/06/22 2969 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DOEM - Edição nº 895- Ano VII - Quarta-Feira, 08/06/2022
07/06/22 2968 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DOEM - Edição nº 895- Ano VII - Quarta-Feira, 08/06/2022
07/06/22 2967 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DOEM - Edição nº 895- Ano VII - Quarta-Feira, 08/06/2022
07/06/22 2966 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DOEM - Edição nº 895- Ano VII - Quarta-Feira, 08/06/2022
07/06/22 2965 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DOEM - Edição nº 895- Ano VII - Quarta-Feira, 08/06/2022
02/06/22 2964 Abre orçamento vigente de crédito adicional suplementar e da outras providencias DOEM - Edição nº 892- Ano VII - Sexta-Feira, 03/06/2022
02/06/22 2963 Dispõe sobre a proibição do comércio de bebidas em garrafas de vidro, assim como a entrada de pessoas portando cooler ou caixa de isopor com bebidas em garrafas de vidro DOEM - Edição nº 892- Ano VII - Sexta-Feira, 03/06/2022
20/05/22 2962 Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Presidente Alves, pelo falecimento do Sr. Edvaldo Santos Carvalho, e dá outas providências. DOEM - Edição nº 888 - Ano VII - Segunda-feira - 23-05-2022
09/05/22 2961 Dispoe sobre a proibição do comércio de bebidas em garrafas de vidro, assim como a entrada de pessoas portando cooler ou caixa de isopor com bebidas em garrafas de vidro DOEM - Edição nº 883- Ano VII - Segunda-Feira, 09/05/2022
06/05/22 2960 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DOEM - Edição nº 883- Ano VII - Segunda-Feira, 09/05/2022
02/05/22 2959 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DOEM - Edição nº 881- Ano VII - Quinta-feira, 05/05/2022
02/05/22 2958 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DOEM - Edição nº 881- Ano VII - Quinta-feira, 05/05/2022
02/05/22 2957 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DOEM - Edição nº 881- Ano VII - Quinta-feira, 05/05/2022
02/05/22 2956 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DOEM - Edição nº 881- Ano VII - Quinta-feira, 05/05/2022
26/04/22 2955 Dispoe sobre a pauta de valores para cálculo do ITR2022, estabelecendo valores da Terra Nua.pdf DOEM - Edição nº 878- Ano VII - Quinta-Feira
20/04/22 2954 Dispõe sobre Luto Oficial de 3 (três) dias no Município em decorrência do falecimento de Sérgio Celis da Fonseca DOEM - Edição nº 876- Ano VII - Quarta-Feira, 20/04/2022
11/04/22 2953 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição nº 876- Ano VII - Quarta-Feira, 20/04/2022
11/04/22 2952 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição nº 876- Ano VII - Quarta-Feira, 20/04/2022
11/04/22 2951 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição nº 876- Ano VII - Quarta-Feira, 20/04/2022
11/04/22 2950 Dispõe sobre a suspensão do expediente nas repartições públicas do Município de Presidente Alves/SP DOEM - Edição nº 874 - Ano VII - Segunda-Feira, 11/04/2022
07/04/22 2949 Dispõe sobre a proibição do comércio de bebidas em garrafas de vidro nas imediações da Praça do Largo Santa Cecilia DOEM - Edição nº 874 - Ano VII - Segunda-Feira, 11/04/2022
05/04/22 2948 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação DOEM - Edição nº 872 - Ano VII - Quarta-Feira, 06/04/2022
04/04/22 2947 Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Educação DOEM - Edição nº 872 - Ano VII - Quarta-Feira, 06/04/2022
04/04/22 2946 Nomeia os membros do Conselho de Educação DOEM - Edição nº 871 - Ano VII - Terça-Feira, 05/04/2022
31/03/22 2945 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição nº 871 - Ano VII - Terça-Feira, 05/04/2022
31/03/22 2944 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição nº 871 - Ano VII - Terça-Feira, 05/04/2022
31/03/22 2943 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição nº 871 - Ano VII - Terça-Feira, 05/04/2022
31/03/22 2942 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição nº 871 - Ano VII - Terça-Feira, 05/04/2022
31/03/22 2941 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição nº 871 - Ano VII - Terça-Feira, 05/04/2022
21/03/22 2940 Luto Oficial de 3 (três) dias no Municipio. DOEM - Edição nº 868- Ano VII - Quinta-Feira, 24/03/2022
14/03/22 2939 Autoriza o Poder Executivo a Abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento em vigor e dá outras providências DOEM - Edição nº 868- Ano VII - Quinta-Feira, 24-03-2022
02/03/22 2938 Autoriza o Poder Executivo a Abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento em vigor e dá outras providências DOEM - Edição nº 861 - Ano VII - Sexta-Feira, 04/03/2022
18/02/22 2937 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 28 de fevereiro e 01 de Março de 2022 (Carnaval). DOEM - Edição nº 858 - Ano VII - Quarta-Feira, 23/03/2022
18/02/22 2936 Autoriza o Poder Executivo a Abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento em vigor e dá outras providências DOEM - Edição nº 857 - Ano VII - Terça-Feira, 22-02-2022
18/02/22 2935 Autoriza o Poder Executivo a Abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento em vigor e dá outras providências DOEM - Edição nº 857 - Ano VII - Terça-Feira, 22-02-2022
18/02/22 2934 Autoriza o Poder Executivo a Abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento em vigor e dá outras providências DOEM - Edição nº 857 - Ano VII - Terça-Feira, 22-02-2022
18/02/22 2933 Autoriza o Poder Executivo a Abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento em vigor e dá outras providências DOEM - Edição nº 857 - Ano VII - Terça-Feira, 22-02-2022
18/02/22 2932 Autoriza o Poder Executivo a Abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento em vigor e dá outras providências DOEM - Edição nº 857 - Ano VII - Terça-Feira, 22-02-2022
10/02/22 2931 Autoriza o Poder Executivo a Abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento em vigor e dá outras providências DOEM - Edição nº 857 - Ano VII - Terça-Feira, 22-02-2022
10/02/22 2930 “Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público�. DOEM - Edição nº 854 - Ano VII - Sexta-Feira, 11-02-2022
02/02/22 2929 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias DOEM - Edição nº 850 - Ano VII - Quarta-Feira, 02-02-2022
02/02/22 2928 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias DOEM - Edição nº 850 - Ano VII - Quarta-Feira, 02-02-2022
02/02/22 2928 Autoriza o Poder Executivo a Abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento em vigor e dá outras providências
02/02/22 2927 Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição nº 850 - Ano VII - Quarta-Feira, 02-02-2022
02/02/22 2926 Dispõe sobre o Reenquadramento de Servidores Públicos no Quadro de Pessoal de Carreira - Quadro I, do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município e da outras providências. DOEM - Edição nº 850 - Ano VII - Quarta-Feira, 02-02-2022
10/01/22 2925 Abre orçamento vigente de crédito adicional especial e da outras providencias DOEM - Edição nº 846 - Ano VII - Quarta-Feira, 19-01-2022
10/01/22 2924 Abre orçamento vigente de crédito adicional especial e da outras providencias DOEM - Edição nº 863 - Ano VII - Sexta-Feira, 11-03-2022
30/12/21 2923 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição nº 842 - Ano VI - Segunda-feira, 03/01/2022
13/12/21 2922 Dispõe sobre a suspensão do expediente nas repartições públicas municipais, nos termos que especifica DOEM - Edição nº 832 - Ano VI - Segunda-feira, 13/12/2021
06/12/21 2921 Dispõe sobre a denominação de bairro e dá outras providências DOEM - Edição nº 829 - Ano VI - Terça-feira, 07/12/2021
06/12/21 2920 Dispõe sobre a nomeação de membros ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, do Município de Presidente Alves e dá outras providências DOEM - Edição nº 829 - Ano VI - Terça-feira, 07/12/2021
30/11/21 2919 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição nº 826 - Ano VI - Terça-feira, 30/11/2021
30/11/21 2918 Abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição nº 826 - Ano VI - Terça-feira, 30/11/2021
24/11/21 2917 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição nº 824 - Ano VI - Quinta-feira, 25/11/2021
16/11/21 2916 Dispõe sobre a Convocação da 2ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Presidente Alves/SP, e dá outras providências DOEM - Edição nº 822 - Ano VI - Terça-feira, 23/11/2021
18/11/21 2915 Dispõe sobre a composição dos itens da cesta natalina a serem distribuídas aos Servidores municipais da Prefeitura Municipal de Presidente Alves, exclusivamente neste exercício de 2021, nos termos que especifica. DOEM - Edição nº 822 - Ano VI - Terça-feira, 23/11/2021
17/11/21 2914 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição nº 821 - Ano VI - Sexta-feira, 19/11/2021
16/11/21 2913 Dispõe sobre a probibição do comércio de bebidas em garrafas de vidro nas imediações da Praça do Largo Santa Cecília, nos termos que especifíca. DOEM - Edição nº 819 - Ano VI - Terça-feira, 16/11/2021
12/11/21 2912 Dispõe sobre a Convocação da 2ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Presidente Alves/SP, e dá outras providências DOEM - Edição nº 818 - Ano VI - Sexta-feira, 12/11/2021
21/10/21 2911 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição nº 813 - Ano VI - Quarta-feira, 03/11/2021
21/10/21 2910 Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, nos termos que especifica Edição nº 811 - Ano VI - Terça-feira, 26-10-2021
15/10/21 2909 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição nº 808 - Ano VI - Quinta-feira, 21/10/2021
15/10/21 2908 Dispõe sobre a suspensão do expediente nas repartições públicas do Município de Presidente Alves/SP, em comemoração ao Dia da Consciência Negra, nos termos que especifica DOEM - Edição nº 805 - Ano VI - Segunda-feira, 18/10/2021
06/10/21 2907 Dispõe sobre suspensão do expediente nas repartições públicas municipais, nos termos que especifica DOEM - Edição nº 799 - Ano VI - Quarta-feira, 06/10/2021
05/10/21 2906 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição nº 799 - Ano VI - Quarta-feira, 06/10/2021
05/10/21 2905 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição nº 799 - Ano VI - Quarta-feira, 06/10/2021
05/10/21 2904 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição nº 799 - Ano VI - Quarta-feira, 06/10/2021
05/10/21 2903 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição nº 799 - Ano VI - Quarta-feira, 06/10/2021
05/10/21 2902 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição nº 799 - Ano VI - Quarta-feira, 06/10/2021
01/10/21 2901 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição nº 799 - Ano VI - Quarta-feira, 06/10/2021
15/09/21 2900 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição nº 789 - Ano VI - Segunda-feira, 20/09/2021
14/09/21 2899 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências 4- DOEM - Edição nº 787 - Ano VI - Quarta-feira, 15/09/2021
14/09/21 2898 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição nº 787 - Ano VI - Quarta-feira, 15-09-2021
14/09/21 2897 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição nº 787 - Ano VI - Quarta-feira, 15/09/2021
13/09/21 2896 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição nº 786 - Ano VI - Terça-feira, 14-09-2021
01/09/21 2895 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição nº 782 - Ano VI - Sexta-feira, 03-09-2021
30/08/21 2894 Dispõe sobre suspensão do expediente nas repartições públicas municipais, nos termos que especiica. DOEM - Edição nº 779 - Ano VI - Segunda-feira, 30/08/2021
26/08/21 2893 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição nº 778 - Ano VI - Sexta-feira, 27/08/2021
16/08/21 2892 Dispõe sobre a medida de quarentena de que trato o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências complementares. DOEM - Edição nº 776 - Ano VI - Quarta-feira, 25/08/2021
02/08/21 2891 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição nº 767 - Ano VI - Quinta-feira, 05/08/2021
02/08/21 2890 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, com medidas restritivas para conter a DOEM - Edição nº 765 - Ano VI - Segunda-feira, 02/08/2021
02/08/21 2889 Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências DOEM - Edição nº 765 - Ano VI - Segunda-feira, 02/08/-2021
14/07/21 2887 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição nº 758 - Ano VI - Quinta-feira, 15/07/2021
14/07/21 2886 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição nº 758 - Ano VI - Quinta-feira, 15/07/2021
08/07/21 2885 Dispõe sobre a denominação do Cemitério Municipal e dá outras providências DOEM - Edição nº 757 - Ano VI - Quarta-feira, 14/07/2021
08/07/21 2884 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição nº 757 - Ano VI - Quarta-feira, 14/07/2021
07/07/21 2883 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, com medidas restritivas para conter a DOEM - Edição nº 754 - Ano VI - Quinta-feira, 08/07/2021
01/07/21 2882 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, com medidas restritivas para conter a DOEM - Edição nº 752 - Ano VI - Terça-feira, 06/07/2021
01/07/21 2881 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição nº 752 - Ano VI - Terça-feira, 06/07/2021
01/07/21 2880 Dispõe sobre a nomeação de Servidores Municipais para compor a Comissão para exercer a Brigada de Incêndio e Emergência no Âmbito da Administração Municipal DOEM - Edição nº 752 - Ano VI - Terça-feira, 06/07/2021
29/06/21 2879 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição nº 748 - Ano VI - Quarta-feira, 30/06/2021
16/06/21 2878 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição nº 741 - Ano VI - Quarta-feira, 16/06/2021
16/06/21 2877 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição nº 741 - Ano VI - Quarta-feira, 16/06/2021
16/06/21 2876 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição nº 741 - Ano VI - Quarta-feira, 16/06/2021
16/06/21 2875 Regulamenta a Lei Federal n. 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública DOEM - Edição nº 741 - Ano VI - Quarta-feira, 16/06/2021
14/06/21 2874 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, com medidas restritivas para conter a DOEM - Edição nº 740 - Ano VI - Terça-feira, 15-06-2021
14/06/21 2873 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição nº 741 - Ano VI - Quarta-feira, 16/06/2021
11/06/21 2872 Dispõe sobre a pauta de valores para cálculo do ITR/2021, estabelecendo valores do VTN (Valor da Terra Nua) conforme aptidão agrícola DOEM - Edição nº 738 - Ano VI - Sexta-feira, 11/06/2021
10/06/21 2871 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias DOEM - Edição nº 738 - Ano VI - Sexta-feira, 11/06/2021
07/06/21 2870 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição nº 737 - Ano VI - Quarta-feira, 09/06/2021
01/06/21 2869 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição nº 737 - Ano VI - Quarta-feira, 09/06/2021
31/05/21 2868 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição nº 734 - Ano VI - Terça-feira, 01/06/2021
31/05/21 2867 Dispõe sobre a incorporação e nova denominação da Emei Maria Cecília Ribeiro dos Santos, nos termos que especifica DOEM - Edição nº 734 - Ano VI - Terça-feira, 01-06-2021
25/05/21 2866 Estende as medidas de transição da fase vermelha do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.994, e 28 de maio de 2020, com medidas restritivas para conter a COVID-19, no âmbito do município de Presidente Alves
25/05/21 2865 Dispõe sobre suspensão do expediente nas repartições públicas municipais, nos termos que especiica. DOEM - Edição nº 730 - Ano VI - Quarta-feira, 26/05/2021
17/05/21 2864 Dispõe sobre a denominação da estrada vicinal PSA-010 que liga o Município de Presidente Alves ao Município de Avaí, e dá outras providências DOEM - Edição nº 727 - Ano VI - Sexta-feira, 17/05/2021
07/05/21 2863 Estende as medidas de transição da fase vermelha do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.994, e 28 de maio de 2020, com medidas restritivas para conter a COVID-19, no âmbito do município de Presidente Alves DOEM - Edição nº 722 - Ano VI - Sábado, 08/05/2021
06/05/21 2862 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição nº 721 - Ano VI - Sexta-Feira, 07/05/2021
04/05/21 2861 Autoriza a aquisição de Cestas Básicas para concessão a título de benefícios eventuais, através da Coordenadoria de Assistência Social do Município de Presidente Alves, e dá outras providências
03/05/21 2860 Estende as medidas de transição da fase vermelha do Plano São Paulo DOEM - Edição nº 719 - Ano VI - Terça-Feira, 04/05/2021
03/05/21 2859 Estabelece o Plano de Ação do Município de Presidente Alves-SP, para adequação do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC DOEM - Edição nº 719 - Ano VI - Terça-Feira, 04/05/2021
03/05/21 2858 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição nº 719 - Ano VI - Terça-Feira, 04/05/2021
29/04/21 2857 Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências DOEM - Edição nº 717 - Ano VI - Quinta-Feira, 29/04/2021
29/04/21 2856 Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências DOEM - Edição nº 717 - Ano VI - Quinta-Feira, 29/04/2021
28/04/21 2855 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição nº 717 - Ano VI - Quinta-Feira, 29/04/2021
28/04/21 2854 Dispõe sobre a composição dos gêneros alimentícios da cesta básica a serem distribuidas aos Servidores Municipais da Prefeitura Municipal de Presidente Alves, nos termos que especifica DOEM - Edição nº 717 - Ano VI - Quinta-Feira, 29/04/2021
26/04/21 2853 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição nº 716 - Ano VI - Quarta-Feira, 28/04/2021
19/04/21 2852 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição nº 712 - Ano VI - Quinta-Feira, 22/04/2021
19/04/21 2851 Dispõe sobre medidas de transição da fase vermelha do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, com medidas restritivas para conter a COVID-19, no âmbito do Município de Presidente Alves DOEM - Edição nº 710 - Ano VI - Segunda-Feira, 19/04/2021
15/04/21 2850 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição nº 710 - Ano VI - Segunda-Feira, 19/04/2021
14/04/21 2849 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição nº 708 - Ano VI - Quinta-Feira, 15/04/2021
13/04/21 2848 Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Presidente Alves, nos termos que especifica DOEM - Edição nº 706 - Ano VI - Terça-feira, 13/04/2021
12/04/21 2847 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição nº 706 - Ano VI - Terça-feira, 13/04/2021
12/04/21 2846 Estende a medida de quarentena até 18 de abril de 2021, de que trata o Decreto nº 2840, de 15 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Cov DOEM - Edição nº 705 - Ano VI - Segunda-feira, 12/04/2021
01/04/21 2845 Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências DOEM - Edição nº 704 - Ano VI - Sexta-feira, 09/04/2021
01/04/21 2844 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição nº 702 - Ano VI - Quarta-feira, 07/04/2021
30/03/21 2843 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 2840, de 15 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, em conformidade com e DOEM - Edição nº 700 - Ano V - Terça-feira, 30/03/2021
22/03/21 2842 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição nº 699 - Ano V - Quinta-feira, 25/03/2021
19/03/21 2841 Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Presidente Alves, pelo falecimento do Senador Major Sérgio Olímpio Gomes, e dá outas providências. DOEM - Edição nº 694 - Ano V - Sexta-Feira, 19/03/2021
15/03/21 2840 Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, no período de 15 a 30 de março de 2021, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, em conformidade com estabelecido pelo Plano São Paulo - Decreto Estadual nº DOEM - Edição nº 693 - Ano V - Segunda-Feira, 15/03/2021
12/03/21 2839 Dispõe sobre a instituição de medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, conforme Decreto Estadual nº 65.563, de 11 de março de 2021, no Município de Presidente Alves, com aumento das restrições de acordo com DOEM - Edição nº 692 - Ano V - Sexta-Feira, 12/03/2021
10/03/21 2838 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição nº 690 - Ano V - Quarta-Feira, 10-03-2021
10/03/21 2837 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição nº 690 - Ano V - Quarta-Feira, 10-03-2021
05/03/21 2836 Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Presidente Alves, conforme estabelecido no art. 1º do Decreto nº 2.830, de 08 de março de 2021, de acordo com o estabelecido pelo Plano São Paulo - Decreto Estadual n. 64.994 DOEM - Edição nº 687 - Ano V - Sabado, 06/03/2021
03/03/21 2835 Dispõe sobre a alteração do artigo 2º do Decreto nº 2830, de 08 de fevereiro de 2021, que autoriza o retorno gradual das aulas no modelo presencial e modelo híbrido (digital) no ano letivo de 2.021, das unidades escolares da rede públ DOEM - Edição nº 684 - Ano V - Quarta-feira, 03-03-2021
25/02/21 2834 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição nº 682 - Ano V - Segunda-feira, 01/03/2021
25/02/21 2833 Dispõe sobre o enquadramento no Plano de Empregos, Carreira e Salários – PECS dos Empregados Públicos do Município de Presidente Alves, Estado de São Paulo e dá outras providências DOEM - Edição nº 681 - Ano V - Sexta-feira, 26/02/2021
18/02/21 2832 Nomear membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB DOEM - Edição nº 678 - Ano V - Sexta Feira, 19/02/2021
08/02/21 2831 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição nº 675 - Ano V - Sexta-Feira, 12-02-2021
08/02/21 2830 Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Presidente Alves, de acordo com o estabelecido pelo Plano São Paulo - Decreto Estadual n. 64.994, de 28 de maio de 2020�, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus DOEM - Edição nº 673 - Ano V - Segunda-Feira, 08/02/2021
08/02/21 2829 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021 (carnaval), nos termos que especifica DOEM - Edição nº 673 - Ano V - Segunda-Feira, 08/02/2021
01/02/21 2828 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição nº 670 - Ano V - Terça-Feira, 02/02/2021
01/02/21 2827 Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Presidente Alves, de acordo com o estabelecido pelo Plano São Paulo - Decreto Estadual n. 64.994, de 28 de maio de 2020, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), rev DOEM - Edição nº 669 - Ano V - Segunda-Feira, 01/02/2021
26/01/21 2826 Dispões sobre a prorrogação da quarentena no Município de Presidente Alves, denominada "Quarentena Consciente" no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), revogando as disposições em contrário. DOEM - Edição 666 - Ano V - Terça-Feira, 26-01-2021
28/12/20 2825 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição 662 - Ano V - Segunda-Feira, 04-01-2021
21/12/20 2824 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - 660 - Ano V - Quarta-Feira, 23-12-2020
21/12/20 2823 Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar processados e não processados de exercícios anteriores, nos termos que especifica DOEM - Edição 659 - Ano V - Terça-Feira, 22/12/2020
14/12/20 2822 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição 657 - Ano V - Quinta-Feira, 17/12/2020
14/12/20 2821 Dispõe sobre a dispensa dos funcionários públicos municipais, nos termos que especifica DOEM - Edição 655 - Ano V - Terça-Feira, 15/12/2020
11/12/20 2820 Dispõe sobre a denominação do Centro de Lazer do Trabalhador, e dá outras providências DOEM - Edição 655 - Ano V - Terça-Feira, 15/12/2020
09/12/20 2819 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição 653 - Ano V - Sexta-Feira, 11/12/2020
08/12/20 2818 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição 651 - Ano V - Quarta-Feira, 09/12/2020
03/12/20 2817 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Edição 649 - Ano V - Sexta-Feira, 04/12/2020
26/11/20 2816 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição 648 - Ano V - Segunda-Feira, 30/11/2020
18/11/20 2815 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição 648 - Ano V - Segunda-Feira, 30-11-2020
18/11/20 2814 Dispõe sobre a suspensão do expediente nas repartições públicas do Município de Presidente Alves/SP, em comemoração ao Dia da Consciência Negra, nos termos que especifica DOEM - Edição 647 - Ano V - Quinta-Feira, 19/11/2020
17/11/20 2813 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição 645 - Ano V - Quarta-Feira, 18/11/2020
12/11/20 2812 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição 645 - Ano V - Segunda-Feira, 16/11/2020
10/11/20 2811 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição 642 - Ano V - Quarta-Feira, 11/11/2020
29/10/20 2810 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição 639 - Ano V - Quarta-Feira, 04/11/2020
28/10/20 2809 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição 638 - Ano V - Terça-Feira, 03/11/2020
28/10/20 2808 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição 638 - Ano V - Terça-Feira, 03/11/2020
28/10/20 2807 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição 638 - Ano V - Terça-Feira, 03/11/2020
28/10/20 2806 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição 638 - Ano V - Terça-Feira, 03/11/2020
21/10/20 2805 Dispõe sobre a transferência do feriado alusivo ao “Dia do Funcionário Público� nas repartições públicas municipais, nos termos que especifica DOEM - Edição 635 - Ano V - Sexta-Feira, 23/10/2020
14/10/20 2804 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição 632 - Ano V - Sexta-Feira, 16/10/2020
08/10/20 2803 Nomear membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB DOEM - Edição 628 - Ano V - Sexta-Feira, 09/10/2020
07/10/20 2802 Dispõe sobre Luto Oficial por 03 (três) dias DOEM - Edição 627 - Ano V - Quinta-Feira, 08/10/2020
25/09/20 2801 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição 622 - Ano V - Segunda-Feira, 28/09/2020
21/09/20 2800 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição 619 - Ano V - Quarta-Feira, 23/09/2020
14/09/20 2799 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição 617 - Ano V - Quarta-Feira, 16/09/2020
08/09/20 2798 Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais no Município de Presidente Alves DOEM - Edição 613 - Ano V - Quinta-Feira, 10/09/2020
31/08/20 2797 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição 610 - Ano V - Terça-Feira, 01-09-2020
26/08/20 2796 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição 608 - Ano V - Sexta-Feira, 28/08/2020
26/08/20 2795 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição 608 - Ano V - Sexta-Feira, 28/08/2020
26/08/20 2794 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição 608 - Ano V - Sexta-Feira, 28/08/2020
26/08/20 2793 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição 608 - Ano V - Sexta-Feira, 28/08/2020
26/08/20 2792 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição 608 - Ano V - Sexta-Feira, 28/08/2020
21/08/20 2791 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição 605 - Ano V - Terça-Feira, 25/08/2020
14/08/20 2790 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição 603 - Ano V - Segunda-Feira, 17/08/2020
07/08/20 2789 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020 DOEM - Edição 602 - Ano V - Segunda-Feira, 10/08/2020
29/07/20 2788 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição 599 - Ano V - Sexta-Feira, 31/07/2020
20/07/20 2787 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição 596 - Ano V - Quarta-Feira, 22/07/2020
20/07/20 2786 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição 596 - Ano V - Quarta-Feira, 22/07/2020
03/07/20 2785 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DOEM - Edição 590 - Ano V - Quinta-Feira, 09/07/2020
29/12/22 2046 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
21/05/24 2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
23/08/22 2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
06/10/21 2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências DOEM - Edição nº 799 - Ano VI - Quarta-feira, 06/10/2021
31/10/23 313
08/02/23 3 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
06/03/23 3 Dispoe sobre a proibição do comércio de bebidas em garrafas de vidro, assim como a entrada de pessoas portando cooler ou caixa de isopor com bebidas em garrafas de vidro
27/07/23 3 Implementa o Reenquadramento dos Servidores Públicos do Quadro de Pessoal de Carreira – Quadro I, conforme dispõe o Art. 3º da Lei nº 2.077 de 11 de julho de 2023
13/05/24 3 Dispoe sobre a proibição do comércio de bebidas em garrafas de vidro, assim como a entrada de pessoas portando cooler ou caixa de isopor com bebidas em garrafas de vidro
28/08/22 3 Dispõe sobre a proibição do comércio de bebidas em garrafas de vidro, assim como a entrada de pessoas portando cooler ou caixa de isopor com bebidas em garrafas de vidro nas imediações da Rua José Inácio Carneiro, no Distreito SÃÂ
28/02/25 3 Decreto nº 3.282 de 28 de Fevereiro de 2025 - Dispõe sobre ponto facultativo em decorrência do Carnaval