Solenidade de Entrega dos Títulos de Propriedade dos Lotes do Jardim Junqueira Meirelles II

IMG 8896A Prefeitura Municipal de Presidente Alves, na última quinta feira 29/06/2017, em solenidade na Câmara Municipal, entregou 45 Títulos de Propriedade aos detentores dos lotes do Jardim Junqueira Meirelles II, que foram regularizados através de uma parceria entre o Município e o Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP, órgão ligado a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo.

Estiveram presentes na solenidade o Prefeito Municipal Valdeir dos Reis (DÊ), Vice Prefeito Cristiano dos Santos (Guêgo), a Presidente da Câmara Municipal, Senhora Vanusa Barbosa Alves Coelho, o Diretor de Recursos Fundiários do Itesp, Senhor Gabriel Veiga, Coordenador Regional Noroeste, Representando a Diretoria Executivo do Itesp, Senhor Clóvis Etto, Assessor da Diretoria Adjunta de Recursos Fundiários e Gestor do Convênio, Senhor Manoel Martins dos Santos e o Supervisor do Itesp em Promissão, Senhor Edson Luis Pereira, o Oficial do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Pirajuí, Dr. José Leonardo Lacerda da Rocha, o Secretário da Prefeitura e Presidente da Comissão de Titulação, Sérgio Célis da Fonseca, o Membro da Comissão de Titulação, Senhor Carlos Fonseca, o Engenheiro Civil e responsável técnico pelo projeto de engenharia Senhor Claudiney Gelamos Carqueijeiro, o Responsável pelo cadastro imobiliário da Prefeitura, Senhor Claudio Fernando Guarnieri, e os cadastradores da Prefeitura Senhores, Fabio Frizzi Scaluzer e Idalino Alves Marchado, os Vereadores, Wilson Brás Teixeira, Renato Donizete Inácio, Lucimar Antonio da Silva, Sebastião Claviso, Elizabete Pereira dos Santos, Sérgio Decanini Paiva e Milton José de Carvalho, o Capitão Comandante da 2ª Cia da PM, Juliano Prado Loureiro e o Sargento Comandante da PM de Presidente Alves, Fernando Henrique da Fonseca, e os moradores do núcleo para receberem seus títulos de propriedade.

A regularização fundiária urbana no Município de Presidente Alves, abrange o Núcleo Habitacional Jardim Junqueira Meirelles II, na sede do Município, com 45 lotes, Núcleo Habitacional Osvaldo Soares de Oliveira, no Distrito de São Luiz do Guaricanga, com 80 lotes, e em torno de 350 lotes, a serem levantados no perímetro urbano também do Distrito de São Luiz do Guaricanga, todos declarados de Interesse Social por força da Lei Municipal nº 1.765, de 14 de outubro de 2015.

A regularização fundiária urbana no Município de Presidente Alves, abrangendo sede e Distrito, só foi possível graças ao Convênio celebrado em nossa cidade no dia 24/06/2016, com a presença do Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, entre o Município de Presidente Alves e o Governo do Estado de São Paulo, através da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo – “José Gomes da Silva” – ITESP, órgão vinculado a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Numa primeira etapa foram regularizados 45 lotes do Núcleo Habitacional Jardim Junqueira Meirelles II, do qual faremos a entrega hoje, nesta solenidade, dos títulos de propriedade aos detentores dos lotes, conforme levantamento efetuado pela Prefeitura Municipal de Presidente Alves e Fundação Itesp. Os títulos já estão registrados e com eles serão entregues as matrículas que comprovam o registro em nome dos proprietários.

Na segunda etapa serão regularizados 80 lotes do Núcleo Habitacional Osvaldo Soares de Oliveira, cujo trabalho já deu início na quinta feira próxima passada, dia 22/06/2017, quando foi feita a reunião com os moradores lá no Distrito, que contou com a presença dos Senhores Manoel Martins dos Santos do Itesp, Sérgio Célis da Fonseca, Secretário da Prefeitura, e dos Agentes responsáveis pelo cadastro dos moradores, Fábio Frizzi Sclauzer e Idalino Alves Machado.

O Senhor Prefeito Municipal Valdeir dos Reis (DÊ) esteve em São Paulo na última segunda feira, dia 26/06/2017, no Palácio do Governo, quando na Presença do Governador Geraldo Alckmin e do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, e do Diretor Executivo da Fundação Itesp, Marco Pilla, assinaram o Termo de Aditamento do Convênio, para continuar com os trabalhos de regularização fundiária urbana dos lotes no Município.

O Prefeito Dê em sua fala, exaltou os trabalhos realizados pelo Itesp e principalmente pelos funcionários da prefeitura que não mediram esforços para que a regularização fundiária urbana dos lotes do Jardim Junqueira Meirelles II fossem concretizadas, e parabenizou os moradores presentes que agora tem seus lotes regularizados, e alertou aos moradores que eles tem o prazo de 2 (dois) anos para regularizarem suas construções junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

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