Lei nº 1.882, de 10/09/2019 - Autoriza desincorporar do patrimônio da Câmara Municipal de Presidente Alves bens considerados inservíveis ao Legislativo nos termos que especifica e dá outras providências
Lei nº 1.881, de 10/09/2019 - Dispõe sobre a instituição do Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PLANCON do Município de Presidente Alves, e dá outras providências
Lei nº 1.880, de 10/09/2019 - Dá nova redação ao Art. 35 e parágrafos, do CAPÍTULO V - DO CONSELHO TUTELAR, e Art. 41 do CAPÍTULO VI - DO PROCEDIMENTO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR - SEÇÃO II - DO REGISTRO DAS CANDIDATURAS, da Lei Municipal nº 1.873, de
Lei nº 1.879, de 27/08/2019 - Cria função gratificada de chefe de Vigilância Sanitária no quadro de pessoal, nos termos que especifica
Lei nº 1.878, de 27/08/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento em vigor e dá outras providências
Lei nº 1.877, de 13/08/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências
Lei nº 1.876, de 13/08/2019 - Dispõe sobre a instituição da 1ª Revisão do Plano de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Presidente Alves - PMGRS, e dá outras providências
Lei nº 1.875, de 28/05/2019 - Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo Estipulado no Art. 4º da Lei nº 1.784, de 29 de Abril de 2016
Lei nº 1.874, de 14/05/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU aos deficientes físicos, portadores de doenças graves e incapacitantes, aos doentes em estágio terminal irreversível e idosos de baixa renda
Lei nº 1.873, de 14/05/2019 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Presidente Alves, revoga a Lei nº 1.423, de 15 de março de 2001, e dá outras providências

Telefone

(14)3587-1333

(14)3587-1179

(14)3587-1271

Contato

secretaria @presidentealves.sp.gov.br

Endereço

Rua Vereador Luiz Michelan Filho, 73 - Centro
CEP 16.670-000 - Presidente Alves - SP