CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

49- Ata da reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para compor o novo Conselho PDF Download Icon

48- Ofício nº 036, de 24/02/2020 - Solicita indicação de 2 membros Escola Coimbra para compor o novo Conselho PDF Download Icon

47- Ofício nº 035, de 24/02/2020 - Solicita a entidade Ame de 2 membros para compor o novo Conselho PDF Download Icon

46- Ofício nº 034, de 24/02/2020 - Solicita a entidade Proame de 2 membros para compor o novo Conselho PDF Download Icon

45- Termo de Posse dos Conselheieros Tutelares 10/01/2020 PDF Download Icon

44- Dados Cadastrais dos Conselheiros Tutelares de 10/01/2020 PDF Download Icon

43- Ata de Posse Conselheiros Tutelares de 10/01/2020 PDF Download Icon

42- Ata da Reunião do CMDCA do dia 17/10/2019 PDF Download Icon

41- Ata de Reunião de encerramento Comis. Especial Eleitoral 08/10/2019 PDF Download Icon

40- Ata Geral de Votação, de 06/10/2019 PDF Download Icon

39- Ata da lacração das urnas de 05/10/2019 PDF Download Icon 

38- Ata da convocação dos mesários de 04/10/2019 PDF Download Icon

37- Ata de reunião do dia 09/08/2019 PDF Download Icon

36- Ata Reunião de deliberação 24/07/2019 PDF Download Icon

35- Ata do CMDCA de 17/05/2019 PDF Download Icon

34- Ata do CMDCA de 04/04/2019 PDF Download Icon

33- Ata do CMDCA de 30/11/2018 PDF Download Icon

32- Ata do CMDCA - 18/04/2018 PDF Download Icon

31- Ata do CMDCA - 28/04/2017 PDF Download Icon

30- Ata do CMDCA - 05/07/2016 PDF Download Icon

29- Ata do CMDCA de 31/05/2016 PDF Download Icon

28- Decreto nº 2.512, de 25/05/2016 - Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Presidente Alves e dá outras providências PDF Download Icon

27- Ata do CMDCA de 10/01/2016 PDF Download Icon

26- Ata do CMDCA de 28/10/2015 PDF Download Icon

25- Ata do CMDCA de 19/10/2015 PDF Download Icon

24- Ata do CMDCA de 04/10/2015 PDF Download Icon

23- Ata do CMDCA de 23-06-2015 PDF Download Icon

22- Edital nº 04-2015 de 23-06-2015 - Candidatos Habilitados PDF Download Icon

21- Edital nº 03-2015 de 09-06-2015 - Candidatos Habilitados PDF Download Icon

20- Ata do CMDCA de 09/06/2015 PDF Download Icon

19- Ata do CMDCA de 03/06/2015 PDF Download Icon

18- Ata do CMDCA de 28/05/2015 PDF Download Icon

17- Ata do CMDCA de 26/05/2015 PDF Download Icon

16- Ata do CMDCA de 13/04/2015 PDF Download Icon

15- Ata do CMDCA de 26/03/2015 PDF Download Icon

14- Ata do CMDCA de 10/03/2015 PDF Download Icon

13- Ata do CMDCA de 16/01/2015 PDF Download Icon

12- Ata do CMDCA de 09/12/2014 PDF Download Icon

11- Ata do CMDCA de 09/12/2014 PDF Download Icon

10- Ata do CMDCA de 09/09/2014 PDF Download Icon

09- Ata do CMDCA de 10/06/2014 PDF Download Icon

08- Ata do CMDCA de 28/03/2014 PDF Download Icon

07- Ata do CMDCA de 09/08/2013 PDF Download Icon

06- Ata do CMDCA de 19/03/2013 PDF Download Icon

05- Decreto nº 2.336, de 30/01/2013 - Nomeia os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências PDF Download Icon

04- Lei nº 1.423, de 16/03/2001 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências PDF Download Icon

03- Lei nº 1.112, de 15/04/1993 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da crianças e adolescentes PDF Download Icon

02- Lei nº 1.105, de 15/04/1993 - Revoga na íntegra a Lei 1.058 de 04-03-1992 PDF Download Icon

01- Lei nº 1.058, de 04/03/1992 - Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências PDF Download Icon

 

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