Lei nº 1.814, de 23/05/2017 - Autoriza a celebração de Convênio com Instituições Bancárias, para concessão de empréstimos consignados aos servidores públicos municipais, conforme especifica, e dá outras providências
Lei nº 1.813, de 23/05/2017 - Revoga na íntegra a Lei Municipal nº 1.806, de 11/04/2017
Lei nº 1.812, de 15/05/2017 - Institui o Plano Diretor de Macrodrenagem Rural do Município de Presidente Alves-SP, e dá outras providências
Lei nº 1.811, de 15-05-2017 - Institui o Plano de Macrodrenagem do Município de Presidente Aves-SP, e dá outras providências
Lei nº 1.810, de 09/05/2017 - Acrescenta Parágrafo Único, no artigo 1º da Lei Complementar nº 1.795/2016, de 28 de novembro de 2016, da Câmara Municipal de Presidente Alves, Estado de São Paulo e, altera o Anexo I da mesma Lei (requisitos do Procurador Ju
Lei nº 1.809, de 25/04/2017 - Autoriza o Município de Presidente Alves a receber por doação imóvel urbano pertencente a Creche Berçário Santa Cecília
Lei nº 1.808, de 25/04/2017 - Autoriza o Poder Executivo a Doar Terreno ao Governo do Estado de São Paulo, nos termos que especifica
Lei nº 1.807, de 25/04/2017 - Cria a função gratificada de Professor Coordenador no quadro de pessoal, nos termos que especifica
Lei nº 1.806, de 11/04/2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com o Banco Santander S/A, Agência de Presidente Alves, nos termos que especifica
Lei nº 1.805, de 27/03/2017 -Dispõe sobre a Criação do CME - Conselho Municipal de Educação do Município de Presidente Alves, e dá outras providências

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