Lei nº 1772, de 15/12/2015 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Presidente Alves, Estado de São Paulo
Lei nº 1771, de 15/12/2015 - Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Presidente Alves para o Exercício Financeiro de 2016
Lei nº 1770, de 15/12/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano de 2016 e Dá Outras Providências
Lei nº 1769, de 27/11/2015 - Suprime o Parágrafo 3º do Artigo 1º da Lei Complementar nº 003, de 12 de novembro de 2013
Lei nº 1768, de 24/11/2015 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Presidente Alves e dá outras providências
Lei nº 1767, de 10/11/2015 - Dispõe sobre a Criação de Empregos Públicos Efetivos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Presidente Alves, nos termos que especifica
Lei nº 1766, de 10/11/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento em vigor e dá outras providências
Lei nº 1765, de 14/10/2015 - Declara de Interesse Social o Conjunto Habitacional Jardim Junqueira Meireles II, na sede do Município, e uma gleba de terras sem denominação, parcelada em 80 lotes no Distrito de São Luiz do Guaricanga
Lei nº 1764, de 26/08/2015 - De Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Presidente Alves - Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Presidente Alves Estado de São Paulo
Lei nº 1763, de 12/08/2015 - Institui o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Presidente Alves PMGRS e Dá Outras Providências

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