Decreto nº 2.774, de 01/06/2020 - Estabelece normas e diretrizes visando a flexibilização do funcionamento do comércio no período de combate e prevenção ao coronavírus (Covid-19), nos termos que especifica
Decreto nº 2773, de 28/05/2020 - Lei nº 1.904 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Decreto nº 2.772, de 28/05/2020 - Lei nº 1.903 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Decreto nº 2.771, de 28/05/2020 - Lei nº 1.902 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Decreto nº 2.770, de 27/05/2020 - Decreta adesão ao PACTO REGIONAL firmado entre os município integrantes da Região Administrativa de Bauru, para enfrentamento da pandemia da Covid-19 (Novo Coronavírus
Decreto nº 2.769, de 21/05/2020 - Lei nº 1.890- Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto nº 2.768, de 19/05/2020 - Dispõe sobre a denominação da estrada vicinal PSA-020 que liga o Município de Presidente Alves ao Município de Gália, e dá outras providências
Decreto nº 2.767, de 11/05/2020 - Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas
Decreto nº 2.766, de 05/05/2020 - Dispõe sobre a autorização, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão da situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios, por meio de Kit merenda escola
Decreto nº 2.765, de 05/05/2020 - Lei nº 1.900 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Telefone

(14)3587-1333

(14)3587-1179

(14)3587-1271

Contato

secretaria @presidentealves.sp.gov.br

Endereço

Rua Vereador Luiz Michelan Filho, 73 - Centro
CEP 16.670-000 - Presidente Alves - SP