Decreto nº 2.549, de 11/04/2017 - Dispõe sobre suspensão do expediente das repartições públicas municipais, nos termos que especifica
Decreto nº 2.548, de 06/04/2017 - Dispõe sobre a notificação obrigatória de acidentes do trabalho, através do preenchimento da RAAT - Registro de Atendimento do Acidente de Trabalho, no Município de Presidente Alves e dá outras providências
Decreto nº 2.547, de 06/04/2017 - Designa os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, nos termos que especifica
Decreto nº 2.546, de 30/03/2017 - Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Presidente Alves, nos termos que especifica
Decreto nº 2.545, de 28/03/2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME, nos termos que especifica.
Decreto nº 2.544, de 08/03/2017 - Lei nº 1797 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto nº 2.543, de 02/03/2017 - Lei nº 1797 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto nº 2.542, de 22/02/2017 - Dispõe sobre suspensão do expediente das repartições públicas municipais, nos termos que especifica
Decreto nº 2.541, de 13/02/2017 - Proíbe o comércio de bebidas em garrafas de vidro nas imediações da Praça do Largo Santa Cecília, no período e na forma que menciona
Decreto nº 2.540, de 08/02/2017 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017

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